Última Atualização:
22 de junho de 2026
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em se vincular a estes Termos de Uso. Caso não concorde com estes termos, não utilize este site.
Uso do Site
Você pode utilizar este site apenas para fins lícitos. Você concorda em não utilizar de forma indevida, interromper ou tentar obter acesso não autorizado ao site ou aos sistemas a ele relacionados.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e demais materiais, é de propriedade do titular do site ou de seus licenciadores, salvo indicação em contrário. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
Informações e Serviços
As informações disponibilizadas neste site têm caráter meramente informativo e não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional para o seu caso específico.
Os serviços jurídicos descritos neste site estão sujeitos a contratos, propostas ou acordos específicos, conforme aplicável.
Links de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros, por conveniência. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites externos.
Isenção de Responsabilidade
Este site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Não garantimos que o site estará sempre disponível, seguro, preciso ou livre de erros.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso deste site ou da confiança depositada em seu conteúdo.
Indenização
Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o titular do site, seus afiliados, colaboradores e parceiros, de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes do uso indevido deste site ou da violação destes Termos de Uso.
Alterações a Estes Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A utilização continuada do site após eventuais alterações constitui a aceitação dos termos revisados.
Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, em especial a legislação vigente no local em que o escritório está estabelecido.
Fale Conosco
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.
Empresa: Erico Galvão Advogados
Site: ericogalvao.framer.website
E-mail: erico@galvaoassociados.adv.br
Endereço: Av. Cidade Jardim, 377, SLJ, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP: 01453-900
